Um professor foi condenado a 13 anos de prisão por atentado violento ao pudor, praticado contra alunos de uma escola de Itajaí (SC). A decisão é da 2ª Câmara Criminal, que confirmou, por unanimidade, sentença da Comarca de Itajaí. Segundo o Tribunal de Justiça do Estado, os crimes ocorreram a partir do segundo semestre de 2006. As vítimas, meninos com idades entre 10 e 11 anos, sofriam abuso na própria sala de aula, de acordo com a acusação. Estudantes, professores e diretores da escola prestaram depoimento e confirmaram as suspeitas sobre o professor.

"Não resta dúvida de que a conduta descrita na denúncia se sustenta com clareza, coerência e harmonia, consonante com as provas acostadas aos autos, as quais, ao contrário do alegado no apelo, são suficientes para embasar um decreto condenatório", anotou o relator, o desembargador substituto Túlio Pinheiro, na decisão.

Fonte: Folha Online

Mais um caso de violência sexual registrado em Londrina. Desta vez, o crime aconteceu no Jardim Presidente, na Rua Barão de Mesquita, no início da noite de ontem (24). A vítima, uma garota de 13 anos, foi embriagada por 8 rapazes e violentamente estuprada. De acordo com informações do tio da vítima (identidade preservada), a mãe da garota a encontrou em um banheiro da residência em coma alcoólico, semi-nua e ensangüentada.

João (nome fictício do tio da vítima) revelou ao Bonde que a menina foi até a casa onde estavam os rapazes, menores e maiores de idade, na companhia de outras colegas, também adolescentes. "Quando a mãe dela chegou até o local e bateu palmas, oito rapazes saíram da residência correndo. Dois fugiram de moto. Os outros, à pé. Ela foi encontrada caída no banheiro, inconsciente, num estado lastimável. Haviam garrafas de bebidas destiladas pela casa e a minha sobrinha em coma alcoólico", lamentou.

A família acionou a polícia, que encaminhou a garota para o Hospital Evangélico. De lá ela foi transferida para a maternidade municipal, onde foi medicada com coquetel contra doenças sexualmente transmissíveis e gravidez. O exame de corpo de delito estava marcado para as 9 horas desta terça-feira (25) no Instituto Médico Legal de Londrina. O menor, que reside na casa onde aconteceu o estupro, foi apreendido. Os outros já estão sendo procurados pela polícia.

 
Simone Albieri - Redação Bonde

O Ministério Público Estadual ofereceu denúncia contra o vereador de Sapezal, Luiz Eduardo Bueno Viana (PSB), por exploração sexual de crianças e adolescentes e atentado violento ao pudor. Domingo passado, ele foi flagrado em um motel da cidade com uma menina de 13 anos de idade, que receberia R$ 100 para fazer um programa sexual com o político. Desde a data, Viana está preso. Na tarde do dia em que ficaria com a garota, Viana teria telefonado para uma amiga da menina, também menor de idade, para combinar um programa por R$ 50. Depois disso, a garota de 13 anos foi avisada sobre o cliente e se encontrou com ele em um ponto de ônibus. Por volta de 19h, eles foram para o único motel da cidade, chamado “Ninho dos Sonhos”.

Uma das menores que acompanharam a conversa entre o vereador e menina por telefone denunciou o encontro ao Conselho Tutelar. Como a cidade está temporariamente sem delegado, o promotor de Justiça da cidade, Klédson Dionysio Oliveira, e três policiais militares foram até o local para fazer o flagrante. Minutos depois que o carro do vereador entrou no motel, a equipe invadiu o quarto e encontrou os dois despidos no local. A menina teria dito que tinha 16 anos, contudo, o vereador afirmou que ela disse que teria 19. A mãe e amigas da menor afirmaram em depoimento que essa não teria sido a primeira vez que a garota manteria relações sexuais com Viana. Empresários da região também serão investigados pelo crime.

Fonte: Diario de Cuiaba

O primeiro dia do ano foi marcado por violência extrema, em ambiente doméstico. A vítima é uma adolescente de 13 anos, que além de estuprada pelo próprio pai, S.S.V., 36, ainda tinha imagens da perversão veiculadas pela Internet. O crime foi constatado às 14h de terça-feira em residência da Rua Guilherme B. Ivers, Parque Hipólito. No boletim de ocorrência registrado no plantão policial e assinado pela delegada Nilce Segalla, não há relatos de como tudo ocorreu - apenas um breve histórico de quatro linhas, relatando que o acusado tinha sido “preso após submeter sua filha legítima a abuso sexual”. Em vez de autuado em flagrante, como em situações mais comuns, S.S.V. acabou implicado mais duramente: teve a prisão preventiva decretada pelo juiz Mário Sérgio Menezes, do plantão judiciário.

A Gazeta apurou que o crime ocorreu em um breve período em que a esposa de S.S.V., S., 37, saiu para a casa de um parente e deixou a filha sozinha em casa com o pai. Na carceragem do plantão, ele não tem cerimônias para relatar o ocorrido. Disse que entrou no banheiro quando a filha estava tomando banho e a estuprou. Ao voltar mais cedo que o previsto, S. flagrou a situação e denunciou o marido. O fato de juntamente com o Artigo 213 do Código Penal Brasileiro (estupro), também responder pelo Artigo 241, Parágrafo 1º, item III do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) indica perversão mais grave. Essa legislação discorre sobre a pessoa que torna público, “por qualquer meio, o acesso, na rede mundial de computadores ou internet, das fotografias, cenas ou imagens produzidas, fotografias ou imagens com pornografia ou cenas de sexo explícito envolvendo criança ou adolescente”.

Como o registro do caso no plantão policial não informa detalhes da prisão, o entendimento de que algo nesse sentido ocorreu fica por conta do enquadramento do envolvido nesse artigo específico do ECA, que prevê pena é de reclusão de três a oito anos. Também não há informações se a violência ocorria de forma repetida ou permitida. A delegada Nilce Segalla teria ouvido a vítima em declarações. Por envolver adolescente, o caso deve transcorrer sob segredo de Justiça - em que é vedado o acesso da imprensa ao processo. No caso do estupro, a pena prevista é de seis a 10 anos de reclusão. A estudante foi levada à Santa Casa e permaneceu internada, após passar por atendimento médico. Sem nenhum antecedente criminal e tido como pessoa de comportamento normal, S.S.V. pode ser um desafio para a psiquiatria. Na carceragem, revelou que sentia “desejo” incontido pela filha. “É o típico lobo travestido de cordeiro”, comentou o carcereiro com quem mantém contato. No setor de custódia de presos, S.S.V. está em cela separada e recebe insultos dos demais presos.

O acusado deve ser encaminhado ainda esta semana para presídio de Sorocaba. “Perguntamos a ele por que fazer isso com a própria filha e ele respondeu que é louco, não sabia o que estava fazendo”, disse um dos carcereiros que prestam serviço na custódia da Seccional. A delegada Andréa Rachid Arnosti Pavan, da Delegacia de Defesa da Mulher encontra-se em período de férias, ficando a DDM a cargo do interino, Antonio Carlos Martin.

Fonte: Gazeta de Limeira

Duas crianças, de 12 anos, foram seviciadas sexualmente por um pivete, de 17 anos, e o porteiro J D. F. S., 30 – este último, foi flagrado quando tentava estuprar as meninas. Tudo aconteceu na Rua Tarumirim, no bairro Nova Esperança – Zona Norte da Capital, durante uma bebedeira. Embriagado, o porteiro não gostou de ser interrompido em seu ato pedófilo, pegou um facão e desferiu golpes para todos os lados. Como saldo, três pessoas saíram gravemente feridas, sendo encaminhadas para o Hospital e Pronto Socorro João Paulo II. As testemunhas José Augusto de Castro, 21, e dois garotos – de 16 e 17anos, já estão fora de perigo, segundo boletim médico.

Na Delegacia Central, o porteiro confessou a tentativa de estupro, mas alegou que só havia atacado as menores porque o rapaz de 17 anos havia praticado relação sexual com elas antes. Diante de tal afirmativa, os policiais também deram voz de prisão ao adolescente, que até aquele momento figurava como vítima. As meninas foram encaminhadas para exame de conjunção carnal no Instituto Médico Legal. O resultado deu positivo e os suspeitos foram autuados por estupro.

Autor: Verdade Rondônia.com.br