Há cerca de seis meses, 20 mulheres, entre elas duas adolescentes de 15 e 17 anos, foram detidas e levadas para a Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente de Niterói (RJ). Ninguém, porém, foi preso nem houve flagrante por exploração sexual de menores. A adolescente de 15 anos revelou aos policiais que cobrava de seus clientes R$ 30 por meia hora de sexo e R$ 50 por uma hora. A menor disse que não tem mãe e que o pai, com quem deixou de ter contato há muitos anos, era traficante de drogas. Ela admitiu ser usuária de cocaína e fazer programas para sustentar a filha de dois anos.

Há duas semanas, a polícia do Distrito Federal prendeu o proprietário de um prostíbulo, onde foram encontradas várias menores que trabalhavam como garotas de programa. Nenhum dos "clientes" foi preso porque, como argumentou o tenente responsável pela operação, "a lei exige que seja efetuada a prisão em flagrante" – ou seja, durante o próprio ato sexual – para se caracterizar a exploração. Esses são apenas dois entre de-zenas de casos que se registram todos os anos no país e mostram os problemas que a polícia e a Justiça enfrentam para combater a exploração se-xual de menores. Um terceiro, porém, teve desfecho diferente.

Acusados de exploração sexual e atentado violento ao pudor contra menores, os réus E.M.V., D.R.G. e W.M.F. tiveram, em janeiro passado, pedido de li-mi-nar negado pelo presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro Raphael de Barros Monteiro Filho, e continuam presos. Os crimes atribuídos aos acusados revoltaram a população da cidade de Monte Alegre (MG). O agricultor, o funcionário público municipal e o empresário foram denunciados pelo Ministério Público por ex-ploração sexual de menores e atentado violento ao pudor, em um dos vários casos relatados pela CPI Mista da Exploração Sexual.

D.R.G. e W.M.F. contatavam e transportavam as adolescentes e as crianças para a chácara de E.M.V., onde ocorriam os en-contros regados a bebidas alcoólicas. Os acusados pagavam entre R$ 30 e R$ 50 para cada me-nor pelas práticas sexuais.


Fonte: Jornal do Senado

Dois homens foram presos por agressão, ameaça e tentativa de homicídio contra suas respectivas mulheres entre a noite de segunda-feira e a madrugada de terça em Campinas. Eles foram autuados em flagrante com base na Lei Maria da Penha que pune com maior rigor os autores de violência doméstica. Ambos ficaram na cadeia da Delegacia do 2º Distrito Policial de Campinas, no bairro São Bernardo.

O pedreiro José da Silva, de 46 anos, agrediu sua mulher, a empregada doméstica Maria Aparecida de Melo e Silva, de 40 anos, com uma barra de alumínio que mede cerca de um metro. Ele chegou em casa, no Jardim Novo Londres, na noite de segunda-feira, e discutiu com a mulher. Segundo a polícia, o homem etava embriagado e passou a espancar a doméstica. Ela fraturou o dedo mínimo da mão esquerda. Foi levada para o Hospital Municipal Dr. Mário Gatti e denunciou o marido, que foi preso em casa.

O outro caso de agressão aconteceu na madrugada desta terça-feira no Jardim Dom Gilberto. O comerciante Edinaldo Manoel da Silva, de 52 anos, chegou em casa, na Rua Oito e embriagado, tentou entrar. A mulher Joselinda Pereira Barbosa, de 45 anos, manteve a porta trancada. Ele fez muito barulho e ameaças. Ao abrir a porta a mulher ficou diante de um revólver que era segurado por Silva.

Os dois entraram em luta corporal. Como Josenilda não conseguiu desarmar o marido saiu correndo. Ele fez um disparo que não atingiu a mulher. Ela telefonou para a Polícia Militar. Os policiais encontraram o comerciante deitado em sua cama e dormindo com um revólver calibre 38 na cintura. Ele foi acordado e recebeu voz de prisão. Foi autuado em flagrante por tentativa de homicidio e posse ilegal de arma.

Bargas Filho

Mais de mil mulheres de Três Lagoas foram vítimas da violência doméstica em Três Lagoas no ano de 2006. O machismo ainda um dos principais motivos que leva dezenas de mulheres procurarem mensalmente a uma delegacia por conta da violência do marido, seja ela física ou psicológica.

Até o início de dezembro, a Delegacia de Atendimento à Mulher (Dam) de Três Lagoas já havia registrado o total de 1.085 boletins de ocorrência de violência doméstica. Deste total, foram elaborados 809 Termos Circunstanciado de Ocorrência (TCO), que são casos mais leves, e 66 inquéritos – que envolvem crimes mais graves, como agressão e lesões corporais graves e gravíssimas.

Para a delegada titular da Dam, Magali Corsatto, o motivo da violência contra a mulher ainda é o mesmo: o machismo. No entanto destaca que as mulheres também são culpadas pela cultura machista existente no Brasil. “Desde pequenos, os homens já aprendem com as próprias mães a diferença entre homens e mulheres, são detalhes no processo educacional antiquados como: para o menino tudo e para a menina nada, mas ainda existentes na sociedade. As mulheres são tão responsáveis quanto o homem pela violência domestica”. Renata Prandini 

Por ocasião do Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, Arbour emitiu uma declaração junto aos relatores da ONU sobre a violência contra as mulheres, Yakin Erturk, e sobre os trabalhadores migrantes, Jorge Bustamante. Os três afirmam que o último relatório das Nações Unidas sobre esse problema confirma "novamente que não existe uma região no mundo, nem um país ou cultura, na qual os direitos das mulheres em relação à violência estejam garantidos". "A violência contra as mulheres se transformou em uma preocupação internacional dos direitos humanos, em um problema sem passaportes que ultrapassa as fronteiras nacionais e que faz parte dos padrões globais da migração", explicaram em sua declaração.

Segundo dados da ONU, metade dos 200 milhões de migrantes que existem no mundo é de mulheres, que decidiram deixar seus países para trabalhar, reunir suas famílias e tentar um futuro melhor. Para Arbour e os relatores, muitas mulheres são obrigadas a abandonar seus países por causa da desigualdade e da pobreza, e pensam na migração como uma maneira de prosperar, embora destaquem que "infelizmente, freqüentemente diversas violações dos direitos humanos, como ocorre com o tráfico de mulheres e as diferentes formas de exploração, se desenvolvem paralelamente à migração".

Os três especialistas criticaram que em muitos países os trabalhadores domésticos migrantes, em sua maioria mulheres, sejam "excluídos das leis de proteção trabalhista ou não possam obter permissões de trabalho, ficando ainda mais vulneráveis à violência e à exploração". "Pedimos a proteção de todas as mulheres, sem levar em consideração seu status migratório, contra todas as formas de tráfico, exploração e violência contra elas", indicaram. Também recomendaram aos países que garantam que "as mulheres tenha a opção de emigrar sem ter medo da violência, da discriminação ou dos preconceitos contra sua dignidade humana". Ultimo Segundo

Boa parte dos 6 milhões de brasileiros no Orkut é composta por crianças e adolescentes – embora o site seja proibido para menores de 18 anos. Somente em 229 comunidades do tipo Eu tenho 12 anos, Crianças no Orkut ou Eu nasci em 1995 a reportagem contou mais de 220.000 pessoas. Esse número é uma amostra da presença de menores no site, pois apenas uma parte deles entra nesses fóruns. Todos esses brasileiros estão em risco. O Orkut reúne comunidades de apologia da violência, das drogas e dos rachas no trânsito, por exemplo, como vem mostrando esta série de reportagens. E também pedófilos. Prontos para agir.

As comunidades assumidamente pedófilas surgem às dezenas. Boa parte sai do ar após iniciativas dos próprios internautas. Entre os nomes de algumas que ainda estão no ar encontram-se: Amo menino de cueca, com 160 pessoas, Adoro porra teen, com 1.016 seres humanos, Adoro uma ninfeta e “Anal infantil” que delícia. Ao todo elas somam milhares de pessoas. Somente a Ninfetas anônimas, excluída no início do mês, reunia 8.918 membros. Os perfis de pedófilos, muitos deles assumidos, chegam às centenas. Em alguns casos interessados em fazer sexo com menores expõem nome, foto e profissão.

É diante dessa realidade que pais ignoram os riscos e deixam crianças e adolescentes navegar à vontade no site. Uma comunidade chamada Eu tenho 9 anos tem 212 crianças. Com essa idade ou menos, são pelo menos 950 meninos e meninas expondo seus gostos e hábitos, vulneráveis a investidas de pedófilos. Em Tenho 12 anos, vai encarar? há 2.157 pré-adolescentes. Alguns disponibilizam seus Messenger, o sistema de comunicação on line da Microsoft, pelo qual, recentemente, adultos foram flagrados convidando crianças a fazer sexo. (Reporter Social)