A situação foi denunciada logo na sessão de abertura do Fórum Global Contra o Tráfico de Pessoas das Nações Unidas, que decorre até sexta-feira em Viena, reunindo mais de mil especialistas de todo o mundo, com o objectivo de encontrar formas de combate a este fenómeno. As estimativas da ONU apontam para lucros superiores a 20 mil milhões de euros por ano, resultantes do tráfico de cerca de 2,5 milhões de pessoas, 80% das quais mulheres ou crianças. O evento reúne 1200 delgados de todo o mundo, incluindo responsáveis políticos, organizações não governamentais, especialistas e vítimas. Segundo os dados divulgados pela ONU, estima-se que mais de 95 destas pessoas sejam vítimas de violência física ou sexual e que 43% sejam forçadas à prostituição. 1,2 milhões de menores estão incluídos entre as vítimas deste tráfico. Pessoas com origem em 127 países terão sido traficadas para outros 137 países para serem exploradas.

Das 2,5 milhões de pessoas que anualmente são traficadas em todo o mundo, cerca de 250.000 (10 por cento) são oriundas da América Latina, enquanto 1,4 milhões (56 por cento) são originárias da Ásia. Além da exploração sexual e do o trabalho forçado, o tráfico de órgãos ou de partes do corpo também vitima estas pessoas. Segundo a ONU, esta é a terceira atividade criminosa mais lucrativa do mundo. Prevenção, proteção e punição são os 3 "pês" que servem de base para o compromisso a que a Organização das Nações Unidas quer chegar nesta primeira grande conferência sobre o tráfico de seres humanos. Segundo a definição das Nações Unidas, o tráfico de seres humanos inclui o aliciamento, o transporte e o alojamento de pessoas sob o uso da força ou outros formas de coação.

Actualmente, o protocolo da ONU contra o tráfico de seres humanos tem 116 países como signatários, enquanto a organização não governamental inglesa "Stop-Traffic" apresentou um manifesto, assinado por um 1,5 milhão de pessoas.

Fonte: Esquerda.net

As vítimas têm menos de 35 anos e são provenientes de contextos sociais debilitados. Chegam maioritariamente do Brasil, mas também do Leste europeu e de África. Portugal é um país de média intensidade no tráfico de mulheres para práticas sexuais. «As mulheres exploradas normalmente não procuram ajuda, porque são sujeitas a uma violência psicológica e sexual muito forte. As de Leste, assim que são recrutadas, são imediatamente violadas e agredidas. Há ameaças físicas à família e aos amigos das vítimas», anunciou a investigadora e socióloga Madalena Duarte, esta quinta-feira, na Almedina Estádio, na apresentação do relatório “Tráfico de Mulheres em Portugal para exploração sexual”. «As vítimas têm de pagar ao traficante a dívida da viagem para o país onde são exploradas e há multas quando se recusam a cumprir determinada prática sexual com um cliente, como por exemplo sexo sem preservativo. É um esquema que raramente permite que estas mulheres fiquem livres», adianta.

As mulheres exploradas sexualmente em Portugal «são principalmente brasileiras, seguindo-se as de Lesta e africanas, principalmente nigerianas», revela Madalena Duarte. Também chegam ao país mulheres da Algéria, Angola, República Checa, Moçambique ou Rússia. Para a investigadora existem dois tipos de vítimas: «as que desconheciam que vinham para a prostituição e as que sabiam o que vinham fazer mas desconheciam as condições graves que iam encontrar». Estas mulheres pertencem à classe baixa, têm filhos e idade inferior a 35 anos. Por norma, não ficam mais de dois meses no mesmo local, porque «os clientes querem novidades e assim não criam laços de amizade que podem afectar a exploração sexual».

Fonte: Diario de Coimbra

Serviço de Estrangeiros e Fronteiras anunciou ontem a detenção de oito estrangeiros, suspeitos de tráfico de pessoas, incentivo à prostituição e extorsão, além de outros crimes graves. A operação ocorreu na última terça-feira em Lisboa e envolveu 50 efectivos do SEF, na sequência de uma investigação que durava desde o início do ano. Os suspeitos, cinco homens e três mulheres, actuavam em pensões – que faziam de fachada para a prática de prostituição – numa zona por eles controlada. Foram ainda constituídos arguidos mais dois suspeitos, ligados às pensões, mas que ficaram em liberdade.

Segundo uma fonte do SEF, o grupo explorava 25 estrangeiras, com um controlo apertado e violento. As mulheres eram obrigadas a entregar grande parte do dinheiro que obtinham e foram detectados casos de vítimas obrigadas a prostituírem-se mais de 20 vezes por dia. Os detidos são hoje ouvidos no Tribunal de Instrução Criminal de Lisboa.

Fonte: Correio da Manha

No mundo inteiro, é preocupante o número de vítimas do tráfico de seres humanos, nas suas principais finalidades: exploração sexual, trabalho escravo e remoção de órgãos. Os alvos preferenciais dos traficantes são as mulheres, crianças e adolescentes. Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), cerca de quatro milhões de pessoas são traficadas por ano no mundo inteiro. Vítimas são usadas como mercadorias neste esquema, que já é terceira modalidade mais rentável do crime organizado. De acordo com o coordenador do Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos da Secretaria de Defesa Social, Ricardo Lins, o principal fluxo acontece entre Fortaleza e Recife (Pernambuco).

Ainda conforme a gerente, as mulheres a partir de 18 anos, são as mais traficadas para prática de prostituição em países como Portugal, Suíça, Alemanha, Itália e Estados Unido. “Também temos dados que apontam como uma das principais rotas internacionais de tráfico de mulheres, crianças e adolescentes, o Rio de Janeiro, Bahia e Ceará. Todas são usadas para fins de exploração sexual e comercial, assim como o trabalho escravo e tráfico de órgãos.

de LUCIANO AUGUSTO

Criado em 2005, o banco de dados nacional com informações sobre o tráfico de pessoas ainda não foi concluído. O objetivo do Ministério da Justiça, em parceria com o Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime (UNODC), é que o banco reúna dados para reprimir e facilitar as investigações do tráfico de seres humanos no Brasil e no exterior. De acordo com a coordenadora do Programa para o Enfrentamento do Tráfico de Pessoas da Secretaria Nacional de Justiça, Bárbara Campos, o banco de dados ainda não saiu do papel porque o ministério quer adequá-lo e integrá-lo a outros sistemas de informação existentes. Ela destacou que a central é uma das prioridades do plano nacional para combater o tráfico de pessoas.

“O banco era um dos quatro eixos de um projeto que firmamos, de 2003 a 2005, com o UNODC”, conta Campos. “Em 2005 entramos numa fase de revisão desse projeto. Hoje, temos um momento diferente: existe uma política nacional sobre o tema, existe uma articulação com os estados contra o problema. Concluímos que é necessário revisitar o anteprojeto do banco de dados.” "Para trabalhar o tema do tráfico de pessoas, um dos princípios-chave é a atuação em rede, é preciso pensar um sistema de coleta de dados que tenha capilaridade", explicou a coordenadora. O Ministério da Justiça informou que uma das prioridades é suprir a carência na rede de informação sobre o tráfico e a expectativa é de que o banco entre em ação em 2008.

No ano passado, o governo federal lançou as bases para a criação do Plano Nacional de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas. A previsão, segundo Bárbara Campos, é de que o plano seja aprovado e entre em vigor ainda neste ano. Para Frans Nederstigt, articulador do Projeto Trama, que prestou consultoria para a elaboração do plano, é necessário criar uma política nacional para combater o tráfico de pessoas e a permitir a troca de dados entre as autoridades. "Pensou-se na formulação de um banco de dados para facilitar a comunicação entre as autoridades envolvidas", disse.

Nederstigt destacou que o tráfico não tem a ver apenas com a transposição de fronteiras. Para ele, "é preciso uma política pública que respeite os direitos humanos, econômicos e sociais de pessoas que muitas vezes não têm opção que não migrar para outros lugares". O tráfico de pessoas para fins de exploração sexual ou para trabalho forçado é um problema mundial e movimenta mais de US$ 32 bilhões por ano. O Ministério da Justiça informou que os dados são ainda muito imprecisos e não dão uma real dimensão do problema no país.

Segundo estimativas da Organização das Nações Unidas (ONU), mais de 2,5 milhões de pessoas são aliciadas a cada ano em todo o mundo, em sua maioria mulheres de 18 a 25 anos, solteiras e com baixo poder aquisitivo. O tráfico de pessoas é considerado uma forma de escravidão. Os países de destino são, principalmente, os de língua latina como Portugal, Espanha e Itália, mas também muitas são levadas para a Suíça, França, Israel, Estados Unidos e Japão.

Fabíola Ortiz
Da Agência Brasil