Duas mulheres-bomba mataram 73 pessoas ontem em um ataque coordenado em dois populares mercados de animais de Bagdá. A polícia iraquiana disse que as mulheres tinham síndrome de Down e os explosivos foram detonados por controle remoto. O ataque, atribuído à AlQaeda, foi o mais mortífero desde que os EUA enviaram 30 mil soldados extras à capital seis meses atrás. A secretária americana de Estado, Condoleezza Rice, disse que o uso de mulheres com problemas mentais como suicidas prova que a Al-Qaeda é “o movimento mais brutal e falido” e só fortalecerá a determinação iraquiana de combater o terrorismo.

O embaixador dos EUA no Iraque, Ryan Crocker, também enfatizou o fato de os terroristas terem recorrido a mulheres com síndrome de Down. Segundo ele, “isso mostra que a Al-Qaeda encontrou um modo diferente e mortífero” para tentar desestabilizar o Iraque. “Não há nada que eles não façam para causar uma carnificina e uma crise política”. De acordo com o porta-voz do Exército iraquiano, general Qassim al-Moussawi, a nova tática adotada pela Al-Qaeda nos atentados de ontem seria um indício de que o grupo não tem pessoas dispostas a tornar-se suicidas.

Fonte: Correio da Bahia

A Lei Maria da Penha, criada com o objetivo de punir com mais rigor os responsáveis por agressões contra mulheres, acaba de completar um ano de existência. Em Santa Catarina, atualmente, tramitam 4,7 mil ações desta natureza, distribuídas em 110 comarcas.

O Judiciário catarinense, aliás, foi pioneiro no país em implantar os primeiros Juizados de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, nas comarcas de Florianópolis, Chapecó, Tubarão e Criciúma. Nestas unidades, os magistrados têm a incumbência de dar prioridade aos casos relacionadas à agressão doméstica (violência física, moral, psicológica, patrimonial, sexual etc.) contra mulheres.

Responsável pelo Juizado de Violência Doméstica contra a Mulher da Comarca de Chapecó, o juiz Sílvio José Franco informa que em pouco mais de um ano registrou o ajuizamento de 1.103 ações – 558 em trâmite, 532 arquivadas, nove suspensas e quatro redistribuídas. Além disso, um número (1046) quase semelhante de medidas protetivas – pedidos de afastamento do lar, obrigação de não fazer e prisão do agressor, entre outras – foram despachadas neste período. Em Tubarão, sob responsabilidade do juiz Lírio Hoffmann Júnior, a unidade local recebeu 536 processos desta natureza – 370 continuam em tramitação. Capital e Criciúma, juntas, contabilizaram 1,7 mil novas ações.

Nas demais comarcas que ainda não possuem varas específicas, outras 1.280 ações deram entrada após a vigência da lei, em 7 de agosto de 2006.

Fonte: Radio Criciuma

A notícia foi publicada recentemente nos jornais. Nem teve muito destaque, mas me chamou a atenção. Uma feminista iraniana, culpada por ter participado no ano passado de uma manifestação pacífica pela abolição das leis discriminatórias contra as mulheres existentes em seu país, foi condenada a 2 anos e 10 meses de prisão e a receber dez chicotadas. A mulher em questão é uma jovem de 24 anos que, junto com outras mulheres, protestava contra o fato de que em seu país as mulheres só têm direito a receber metade da parte da herança dos irmãos homens, que sua vida vale apenas a metade do valor de um homem nos casos de ressarcimento por acidentes mortais, e ainda que em um tribunal o testemunho de uma mulher vale metade do testemunho de um homem. Assim como ela, muitas outras também foram presas por seu ato de rebeldia e condenadas com penas de até quatro anos de reclusão.

Em pleno século XXI, quando as mulheres comemoram inúmeras conquistas e cada vez mais mostram que são capazes de enfrentar qualquer desafio, e que já vai longe o tempo em que se resignavam em ser meras espectadoras e ser chamadas de cidadãs de 2ª categoria, lamentavelmente ainda encontramos países cujas leis lhes garantem apenas deveres e nenhum direito. Assim como a jovem iraniana condenada à prisão e a levar dez chicotadas, outras mulheres também sofrem discriminações em seus países onde são confinadas em seus lares e sequer podem sair às ruas sem a companhia do marido, pai ou irmão. Há casos em que elas nem ao menos podem manifestar contentamento de forma mais expansiva, ou ainda fazer barulho ao caminhar. Tudo é muito rigoroso, as leis devem ser cumpridas à risca.

Para nós, que temos uma realidade diferente, tudo isso soa muito estranho, causa indignação. Mas uma análise mais aprofundada nos faz lembrar que por aqui, embora as leis concedam às mulheres mais direitos, também registramos muitos casos de desrespeito a esses direitos. Basta lembrar que no nosso mercado de trabalho as mulheres têm um nível de escolaridade superior ao dos homens, mas recebem apenas 70% do salário masculino. Sem contar que boa parte delas cumpre dupla jornada de trabalho, já que as tarefas domésticas e a educação dos filhos são incumbências que sociedade lhes delega naturalmente, quer queiram, quer não. E não podemos nos esquecer dos inúmeros casos de violência doméstica, que não são poucos. As estatísticas, aliás, revelam que nada menos que dois milhões de mulheres por ano sofrem com as agressões de seus maridos ou namorados.

O quadro não parece ser nada animador. Diante disso, fica a pergunta: quando de fato os direitos das mulheres serão respeitados?

TÂNIA NARA MELO - jornalista

A violência traduz-se na época atual por um evento cujas implicações e desdobramentos atingem, sem distinção, todos os segmentos sociais. Partindo-se dessa constatação, a contextualização dos eventos de caráter destrutivo com seus possíveis fatores causais, remete uma análise mental da esfera do homicídio doloso praticado contra a mulher. A criação da primeira Delegacia da Mulher e das seguintes teve como objetivo criminalizar e prevenir a escalada da violência contra a mulher na sociedade brasileira. Sendo assim, o advento dessas delegacias representou o livramento de muitas mulheres que viviam enclausuradas. A violência contra a mulher é crime, e também um avanço significativo no que diz respeito aos direitos da mulher.

Grande é a importância da Delegacia de Defesa da Mulher como uma das instituições que resultaram da ação política de reivindicações pela igualdade de direitos entre homens e mulheres, na medida em que sua criação foi fundamental para tornar visíveis os atos de violência contra mulheres que só ocorrem pelo fato de se tratar de mulheres, e nesse sentido, fundamental para a criminalização desses atos. Mas essa realidade de ter uma delegacia em defesa da mulher não acontece em todas as cidades brasileiras. Historicamente, as relações entre mulheres e homens são desiguais, marcadas pela tentativa de subordinação do feminino pelo masculino que impõe valores e normas de conduta e as “devidas correções” ao descumprimento, culturalmente toleradas e até incentivadas.

De acordo com dados da Organização Mundial de Saúde (OMS), 25% do total de 29% das mulheres agredidas no Brasil, em 2005, não contaram a ninguém sobre a violência que sofreram; 60% nunca deixaram o lar, nem por uma noite, em função das agressões sofridas; menos de 10% procuraram serviços especializados de saúde ou segurança, e em média, a mulher demora 10 anos para pedir ajuda pela primeira vez. (OAB, Conselho Federal: A cada 15 segundos uma mulher é espancada no Brasil, 2006).

Há uma outra vertente, à violência contra a mulher é particularidade de envolvimento nesse tipo de crime brutal. Na medida em que as mulheres que recorrem à justiça nesses casos não fazem parte do modelo de vítima dos crimes que ocorrem entre desconhecidos, em que as figuras de vítima e réu são figuras distantes. Nos crimes entre conhecidos essas figuras se misturam na relação, às mulheres se inserem como seres ativos em um cotidiano violento, em que os papéis de vítima e agressor não são diferentes e definidos.

É nesse contexto que a vítima de violência conjugal acaba retirando a queixa e o caso sendo arquivado. Procurar por auxílio policial é essencial em todos os casos de violência e esta atitude é um direito público. Ter consciência de que a vida é mais importante se bem vivida são idéias que todas as mulheres devem ter em mente de forma permanente e constante.

Autor: Jadson Justi – Fonoaudiólogo Clínico

                                        PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA 
            SECRETARIA ESPECIAL DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

SUBSECRETARIA DE MONITORAMENTO DE PROGRAMAS E AÇÕES TEMÁTICAS


I- Aspectos Gerais do Informe e os avanços do período 2002/2004:

O Brasil vive uma conjuntura especial do ponto de vista das conquistas das mulheres. O fortalecimento do Conselho Nacional dos Direitos das Mulheres (CNDM) e a criação desta Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres (SPM), com status de Ministério, promovidos nesta gestão governamental, demonstram o efetivo avanço nas políticas para as mulheres, que saíram do enfoque de “gastos com o social” para figurar no de desenvolvimento humano. A transversalidade das políticas de gênero confere a exata dimensão da importância de se converter em políticas de estado, ações que combatam as desigualdades e dêem visibilidade às questões da mulher.

Para fortalecer e garantir a atuação da SPM e os compromissos do Governo Luiz Inácio Lula da Silva com todas as brasileiras, foram incluídos no Plano Plurianual - PPA 2004/2007, três programas que visam aprofundar mudanças institucionais na administração do Estado. São eles:

1. Prevenção e combate à violência contra as mulheres;
2. Incentivo à autonomia econômica das mulheres no mundo do trabalho;
3. Gestão da transversalidade de gênero nas políticas públicas.

Para combater o tráfico de seres humanos, crime que envolve especialmente as mulheres, a SPM em parceria com a SENASP, a partir de diagnóstico finalizado recentemente, vai implementar, entre outras, ações de capacitação dos operadores de direito e de segurança pública, discutir a criação de programas de proteção e assistência às vítimas, além da aplicação das penalidades previstas no Tratado de Palermo, uma vez que em nosso Código Penal a previsão de penalidade está restrita a seu art. 231.

Fonte: CIM-doc/Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres

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Comentario di Tania Rocha:

A realidade e a fantasia caminham lado a lado quanto a questão é a mulher no Brasil. No atual governo  existem muitos ministerios, mas a unica "Secretaria" com "status" de Ministerio é a "Secretaria Especial das Mulheres". Essa constatação ja explica o drama, certo? Os problemas femininos no pais das telenovelas vale muito pouco, tanto que não merecemos nem um MINISTERIO. Apenas uma secretaria com "status" de MINISTERIO.

Essa Secretaria trabalha muito e as mulheres que la estão são capazes e dignas, mas são sempre "mulheres" e neste pais machista, não merecem muita consideraçao. Tanto é que o famoso "combate ao trafico de seres humanos" que o Presidente Lula afirma combater, existe mais no papel que na realidade. Se as vitimas do trafico de mulheres vivem na sua maioria na Europa, como o governo pretende socorrer as vitimas se na Europa não fazem absolutamente nada? Se este governo doa US$ 232.000,00 à divulgação de samba na Italia e ZERO ao cambate do trafico de seres humanos? O documento acima afirma "discutem ação e programas de proteção e assistência às vítimas", e voces continuam a discutir desde o ano de 2002, sem agir?

Como pretendem proteger e dar assistência às vitimas se o governo da prioridade à cultura? Se eu mesma luto e imploro ao Presidente atençao às vitimas na Italia e Europa sem receber a minima atençao? Pelo que eu saiba a "cultura" tem um MINISTERIO, não é uma misera secretaria com "status" de MINISTERIO. O machismo é tanto e a submissão das mulheres brasileiras é tamanha que elas nem perceberam a discriminaçao, a falta de respeito com somente 53% da população brasileira.

Sera que ninguém informou ao Sr. Presidente que as mulheres são  maioria na população do Brasil?