No ano de 2007, os auditores fiscais do Ministério do Trabalho e Emprego retiraram do trabalho aproximadamente 8 mil crianças e adolescentes em todo o país. O estado do Ceará apresentou o maior número de crianças nesta condição, com 1.696 delas, seguido pelo Maranhão com 1.603 crianças e pela Bahia com 1.334. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho, do MTE. Todas as crianças foram encaminhadas ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil, coordenado pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, para serem incluídas no programa de transferência de renda.

A fiscalização dirigida ao combate ao trabalho infantil é executada pelas Superintendências Regionais do Trabalho e Emprego, localizadas nas capitais de todos os estados, sendo atributo obrigatório de toda ação fiscal (rural ou urbana) a verificação da ocorrência de trabalho infantil. Os auditores fiscais do trabalho também procedem à fiscalização mediante denúncia. As crianças e adolescentes encontradas em situação ilegal para o trabalho são afastados das atividades laborais e os casos são relatados ao Ministério Público, ao Ministério Público do Trabalho, aos Conselhos Tutelares e às coordenações municipais ou estaduais de erradicação do trabalho infantil para que as respectivas autoridades adotem as medidas pertinentes para garantir.

Como a maior parte das crianças e adolescentes que trabalha está na economia informal (regime de economia familiar) ou no trabalho doméstico, campos fora do âmbito de atuação da fiscalização trabalhista, é muito importante a colaboração e cooperação dos parceiros da rede de proteção social das crianças e adolescentes brasileiros, em especial, a Comissão Nacional para Erradicação do Trabalho Infantil, o Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil e o Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, além das articulações estaduais.

Fonte: Jornal Pequeno

Pouco mais de seis meses após o assassinato da estudante de psicologia Milena Bittencourt Pontes, 26, morta a facadas pelo seu ex-namorado, o universitário Jardel Pureza de Souza, 26, familiares e amigos realizaram uma manifestação, cobrando justiça para outros envolvidos no caso. Um grupo de pessoas composto por parentes, colegas e vizinhos da vítima, se reuniu no Jardim de Alá, ostentando cartazes e faixas, durante toda manhã de ontem. Autor confesso do crime, o universitário continua preso aguardando julgamento, mas seu irmão Josafá da Pureza de Souza, 35, acusado de co-participação na ocultação do cadáver da vítima, foi libertado no dia 18 de dezembro do ano passado, recebendo o benefício de responder ao crime em liberdade. Familiares de Milena também pediram uma investigação mais aprofundada sobre o suposto envolvimento da bacharela em direito Aline Teixeira de Souza, 25, ex-namorada de Jardel, suspeita de ter ajudado ele a esconder o corpo da estudante. 

Sobre o envolvimento de Aline Teixeira, familiares pediram uma investigação mais aprofundada, já que o corpo de Milena foi encontrado no porta-malas de um Vectra alugado, escondido na garagem da casa da advogada. “Como é que os dois irmãos trocaram o corpo de um carro para o outro, na garagem da residência de Aline, sem que ninguém percebesse ou suspeitasse de nada?”, questionou Norma. A mãe de Milena se emocionou ao lembrar da filha e chorou, quando concedia entrevista para a imprensa, na manifestação, no Jardim de Alá. “Minha filha era linda, cheia de vida, formada em administração, foi gerente de banco e estava estudando psicologia. Aí vem um marginal como esse e tira a vida dela assim”, lamentou. Maria das Graça contou ainda como tem sido sua vida após a morte da filha: “Eu me sinto uma mãe mutilada, sem chão, sem saber como recomeçar. Estou sobrevivendo com ajuda da minha família, mas só tenho vontade de desistir da vida”. O caso já está na fase judicial, na 2ª Vara do Juri, onde já ocorreram fase de instrução e ouvida das testemunhas.

Fonte: Aqui Salvador

A estudante Mariana Patricia da Silva, de 15 anos, foi estuprada e assassinada por estrangulamento na cidade de Abreu e Lima na madrugada desta segunda-feira (31). O suspeito é Fabianio Alves de Oliveira, de 26 anos, que ainda entrou em luta corporal com o pai da vitima, mas conseguiu fugir. Mariana ainda chegou a ser socorrida para o Hospital Maternidade de Abreu e Lima, mas não resistiu e morreu. O corpo está no Instituto de Medicina Legal (IML). O médico do hospital acredita que não tenha havido estupro. O caso será investigado pela delegacia de Abreu e Lima. 

Fonte: pe360graus.com

A Organização da Conferência Islâmica condenou hoje o filme "Fitna" ("Caos", em árabe), do parlamentar holandês de extrema direita Geert Wilders, por considerá-lo uma ofensa a todos os muçulmanos do mundo. Segundo a OCI, o curta-metragem tem "uma visão deformada do Islã" e é um insulto ao Corão, livro sagrado dos muçulmanos, que aparece no filme, e cujos versículos são citados nele. O secretário-geral da OCI, Ekmeleddin Ihsanoglu, expressou hoje em comunicado seu descontentamento com o polêmico filme. Segundo ele, o objetivo de "Fitna" é "discriminar os muçulmanos e despertar o ódio contra eles". Ainda segundo Ihsanoglu, o documentário "pretende incitar a violência, ameaça a segurança e a estabilidade no mundo" e estimula a inquietação social.

"Fitna" pôde ser vista ontem pela internet, mas antes de sua estréia oficial causou grande polêmica, já que a Europa teme uma nova crise parecida com a surgida com as caricaturas do profeta Maomé em 2007, na qual mais de cem pessoas morreram. O documentário foi condenado pelo Governo holandês, pela União Européia e pela ONU, e recebeu duras críticas de alguns países muçulmanos, assim como anúncios de denúncias judiciais de várias comunidades islâmicas.

ASSISTA AO VIDEO: http://br.youtube.com/watch?v=bCrCsTMokTU

Fonte: EFE

"A violência contra as mulheres constitui uma das violações aos direitos humanos mais estendida e silenciada do mundo. Em todos os contextos, em tempos de paz e na guerra, as mulheres e as crianças são agredidas, maltratadas, intimidadas, discriminadas, assassinadas". O Observatório analisou a relação de homens e mulheres com a notícia percebendo os profissionais de comunicação e como personagens da notícia. No período da pesquisa, os apresentadores das notícias foram em 110 ocasiões homens e em 95 mulheres. Os repórteres foram 27 homens e 23 mulheres.

Quando a análise é feita com a fonte da matéria, no entanto, a disparidade entre o número de homens e mulheres é muito maior; foram 161 participantes de reportagens como personagens, enquanto as mulheres foram apenas 50. O tratamento dado às mulheres e aos homens "personagens" das entrevistas também é notório. Entre os homens, eles são o personagem central da notícia em 90 matérias analisadas. São os porta-vozes de uma instituição 29 vezes, emitem sua opinião 19 vezes, participam de uma enquete popular em 16 ocasiões e foram ouvidos como especialistas cinco vezes. Mesmo em matérias que as imagens deixam claro a participação feminina, os homens são sempre procurados como porta-vozes.

Já as matérias feitas com as mulheres, revelam que essas são vistas como vítimas. O papel de vítima serve apenas para dramatizar a matéria. Os jornalistas não aprofundam a "relação de dominação-subordinação como ponto estruturante que habilita a violência de gênero", disse o Observatório. Ao apenas afirmarem que "um homem violou uma mulher", os comunicadores não se centram nos motivos fundamentais que permitem e perpetuam a violência de gênero. As mulheres são chamadas majoritariamente para participarem de matérias que tenham opinião popular, ou do cidadão comum. Em 26,6% das vezes, elas são parte da matéria em função de uma relação familiar, como mãe, esposa, avó. "Do total de consultas a especialistas, só 28% foram realizadas em mulheres", disse o relatório. Assim, a discriminação de gênero se perpetua nos meios de comunicação em histórias e personagens.

Agência Adital