O Grupo de Estudo de Mulheres e Temas Transnacionais (Gemttra) da Universidade de São Paulo está analisando a cooperação entre Brasil e Espanha para combater o tráfico de seres humanos, informou hoje a Associação Nacional de Estrangeiros e Imigrantes do Brasil (ANEIB). O órgão anunciou, em comunicado, que profissionais de diversas áreas da principal universidade pública do país avaliam a situação "levando em conta que a Espanha é um dos principais destinos do tráfico de mulheres e travestis brasileiros".

O objetivo "é analisar o atendimento às vítimas de tráfico de pessoas a partir do Direito Internacional". Para a ANEIB, a análise procura "ampliar o atendimento, analisando a cooperação internacional entre Brasil e Espanha, descobrindo as principais ações realizadas pelos dois países". A análise partiu de um seminário realizado na segunda-feira para "verificar se os planos nacionais contra o tráfico de pessoas aplicados em cada um dos dois países vêm sendo eficazes".

Fonte: Ultimo Segundo

A ex-candidata presidencial francesa Ségolène Royal subscreveu na segunda-feira a tese da Presidente chilena, Michelle Bachelet, de um «femicídio político» que sujeita a mulher em funções políticas a críticas mais duras do que ao homem. «A Presidente Bachelet tem razão: para a mulher é muito mais duro, porque está como que numa situação sem saída», disse. «Quando mostra autoridade e eleva a voz, diz-se que é uma mulher histérica e, se não faz, diz-se que lhe falta autoridade.»

Ségolène falava à saída de uma reunião em Santiago do Chile com a direcção do Partido Socialista Chileno, depois de ter assistido às eleições presidenciais na Argentina em que foi eleita uma mulher, Cristina Fernández Kirchner. A integração da mulher na política, comentou Ségolène, «é uma evolução histórica muito importante mas, de qualquer modo, para a mulher é muito mais duro». «É-lhe mais difícil chegar ao poder, porque os homens têm uma forte resistência a deixar o caminho livre a uma mulher, ainda que não o digam abertamente e embora não actuem todos como um bloco«, declarou. «Se a mulher fá-lo bem e tem êxito, os homens dizem 'é normal', e se o faz menos bem, então destroem-na com a crítica», disse Ségolène Royal.

Fonte: Diário Digital / Lusa

Cristina Fernández de Kirchner, ganhadora das eleições realizadas neste domingo (28) na Argentina, é a nona mulher a chegar à presidência em um país da América, embora nem todas as outras tenham sido escolhidas por voto popular, como ela. Cristina, que obteve mais de 44% dos votos segundo os primeiros dados oficiais provisórios divulgados sobre o pleito argentino, deve receber a faixa presidencial das mãos de seu marido, Néstor Kirchner, atual chefe de Estado argentino, em 10 de dezembro.

Em 1º de julho de 1974 María Estela Martínez, "Isabelita", assumiu o comando do país após a morte do marido, o presidente Juan Domingo Perón, de quem havia sido candidata a vice nas eleições de 1973. Ela era a terceira mulher de Perón. Os 20 meses e poucos dias em que esteve na presidência, até o golpe militar de março de 1976, foram a ante-sala de um dos períodos mais obscuros da história da Argentina. Após "Isabelita", que vive na Espanha e é reivindicada pela Justiça de seu país para responder pelos primeiros indícios do terrorismo de Estado que enlutou a Argentina de 1976 a 1983, a segunda mulher presidente na América foi a boliviana Lidia Gueiler de Guevara, também interina.

Gueiler, que era presidente da Câmara dos Deputados, foi escolhida presidente pelo Congresso em 1979 após um sangrento golpe de Estado e foi derrubada por outro menos de um ano depois. O Haiti também teve uma presidente interina que não chegou a completar um ano de mandato: Ertha Pascal-Trouillot. Ela era juíza da Suprema Corte do Haiti quando os militares que tinham dado um golpe de Estado lhe entregaram o poder em março de 1990 para que convocasse eleições.

Em fevereiro de 1991, Pascal-Trouillot repassou o comando do país a Jean Bertrand Aristide, ganhador do pleito realizado em novembro. A primeira chefe de Estado "de fato" na América foi a nicaragüense Violeta Barrios de Chamorro. Com 54,7% dos votos, Violeta, viúva de um jornalista assassinado, derrotou nas eleições de fevereiro de 1990 Daniel Ortega, que buscava então a reeleição e hoje é de novo presidente da Nicarágua. Seu mandato durou mais de seis anos.

Bem diferente foi o mandato da equatoriana Rosalía Arteaga, que foi presidente de seu país por apenas 48 horas. O Congresso a nomeou presidente "temporária" depois de ter destituído Abdala Bucaram, de quem era vice-presidente, por "tempo limitado, estritamente indispensável e necessário" até a designação de um "presidente constitucional". Renunciou antes de o Congresso eleger Fabián Alarcón. Janet Jagan, da Guiana, compartilha com a argentina "Isabelita", e, possivelmente com a argentina Cristina, o fato de ter sido primeira-dama antes de chegar à presidência.

Jagan também foi primeira-ministra antes de ocupar o cargo máximo da nação, e, assim como seu marido, Cheddi Jagan, que também foi primeiro-ministro e presidente, militou no comunismo, mas moderou suas posições com o tempo. Foi escolhida democraticamente e renunciou à Presidência por problemas de saúde antes de completar dois anos no cargo.

Mireya Moscoso, presidente do Panamá de 1999 a 2004, também foi eleita para o posto nas urnas. Quando chegou à presidência era viúva de Arnulfo Arias Madrid, que antes de se casar com ela tinha sido presidente do Panamá em três ocasiões. A seguinte mulher presidente na América, a socialista chilena Michelle Bachelet, chegou ao poder com 53,49% dos votos em um segundo turno realizado em janeiro de 2005. Bachelet é filha de um general já falecido e que se manteve fiel a Salvador Allende depois do golpe de Augusto Pinochet (1973). A 10ª mulher presidente na América pode ser a americana Hillary Clinton, pré-candidata democrata às eleições presidenciais de 2008. É senadora e ex-primeira-dama, com perfil próximo ao da argentina Cristina.

Fonte: G1

A luta esta sendo encampada por todas as parlamentares baianas, na esfera federal, estadual e na Câmara de Salvador. Para a vereadora Aladilce Souza, líder da bancada do PCdoB, “o momento é fundamental para garantir a implantação de duas dessas varas em Salvador e sete outras em cidades do interior". A vereadora lembrou que o Poder Judiciário, em diversos estados, já viabilizou a implantação dessas varas, como em Mato Grosso, onde as quatro já instaladas apresentam resultados efetivos no combate à violência contra a mulher.

O movimento de mulheres já obteve compromisso do relator do projeto de lei, deputado Álvaro Gomes (PCdoB) de inserir a criação das Varas Especializadas no projeto de organização do Poder Judiciário com votação prevista para o mesmo dia. Para garantir a implantação, em número substancial, na Bahia, a UBM – União Brasileira de Mulheres quer sensibilizar a maioria absoluta dos deputados.

Lei Maria da Penha

Sancionada pelo presidente Lula em 7 de agosto de 2006, a Lei Maria da Penha representa um grande avanço no combate à violência contra as mulheres no Brasil. Para ser efetivada, estipula a criação, pelos tribunais de Justiça dos estados e do Distrito Federal, de um juizado especial de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher para dar mais agilidade aos processos. A Lei aumentou a pena para violências domésticas contra mulheres, permitindo que os agressores sejam presos em flagrante ou tenham a prisão preventiva decretada.

Acaba ainda com as penas pecuniárias, aquelas em que o réu é condenado a pagar cestas básicas ou multas. Aumenta também os mecanismos de proteção às vítimas, como a determinação de que o marido violento saia de casa, a proteção dos filhos e o direito de a mulher reaver seus bens e cancelar procurações feitas em nome do agressor. Além de garantir que a mulher pode se afastar por seis meses do trabalho, sem perder o emprego, se for constatada a necessidade de manutenção de sua integridade física ou psicológica. O Brasil passa a ser o 18.º da América latina a contar com uma lei específica para os casos de violência doméstica e familiar contra a mulher, que fica assim definida: qualquer ação ou omissão baseada no gênero que lhe cause morte, lesão, sofrimento físico, sexual ou psicológico e dano moral ou patrimonial. O texto define as formas de violência vividas por mulheres no cotidiano: física, psicológica, sexual, patrimonial e moral.

De Salvador
Eliane Costa

Há mais de 50 anos, quando cientistas ingleses descobriram a estrutura do DNA, talvez não imaginassem que tal descoberta seria o início de uma nova era na área da genética. Para muito além dos testes de paternidade, o exame de DNA hoje é instrumento imprescindível para solucionar boa parte das investigações criminais em todo o mundo. Além de ajudar na elucidação de assassinatos e estupros, o exame é um aliado a mais na luta das famílias que procuram por entes desaparecidos. Para ajudar nessa busca, há quase dez anos o Laboratório de DNA Forense da Ufal (Universidade Federal de Alagoas) trabalha na produção do primeiro Banco de Dados de DNA de Pessoas Desaparecidas do Brasil, que deve estar on-line até o final de novembro deste ano.

O professor Luiz Antônio Ferreira, coordenador do laboratório e especialista em DNA Forense, explica que o banco irá funcionar comparando dados cadastrais de familiares de desaparecidos de todo o País, começando por Alagoas, e poderá ser acessado por qualquer pessoa. A família que tiver um ente desaparecido se cadastra gratuitamente no laboratório e fornece fotografias e os dados da pessoa procurada, como características físicas e sinais particulares. “A partir daí, colhemos amostras de DNA com a família e enviamos todas essas informações para o banco de dados”, diz o professor.

Na prática, o especialista fala que o banco ajudará na descoberta de pessoas desaparecidas vivas ou mortas. “Será possível comparar o exame de DNA de um corpo sem identificação, por exemplo, com os que existem no banco de dados. Com o tempo, vamos conseguir cruzar o DNA de desaparecidos com o DNA dos corpos que forem encontrados. Todas essas informações podem ser cruzadas em todo o mundo, o que ajudaria também a combater crimes como tráfico humano e seqüestro de crianças”, explica.

Fonte: Alagoas 24 Horas