Acusado de ter estuprado uma menina de 13 anos em 2005, o juiz da Vara de Família, Arnon José Coelho Júnior, foi condenado, ontem, durante sessão no Tribunal de Justiça de Roraima (TJ-RR), a 9 anos e 9 meses de prisão. O réu também foi afastado de suas funções por conduta incompatível com o cargo de magistrado. Apesar da condenação, Arnon não será preso enquanto houver possibilidade de recurso.

Durante todo o processo, aberto pelo Ministério Público Estadual (MPE), o juiz não compareceu a nenhuma das audiências e também não foi ao julgamento para prestar qualquer esclarecimento à Justiça sobre o caso. Conforme a denúncia dos promotores, Arnon manteve o primeiro contato com a menor em janeiro de 2005, quando ela saía de uma escola de informática. O estupro foi praticado três vezes. O juiz teria se apresentado, dizendo ter 29 anos e ser advogado. Segundo dados do processo, na época a menina tinha 13 anos de idade e era virgem.

Ainda segundo o MPE, ele chegou a pedir à mãe da menina autorização para namorá-la, mas o pai negou, devido à diferença de idade entre os dois. Apesar da recusa, ele não desistiu e teria conseguido seduzir a menina no final de março de 2005. Em outra ação movida pelo Ministério Público, a mãe da menor teve a guarda suspensa e a adolescente está no Abrigo Feminino. Conforme o promotor de Justiça, Márcio Rosas, o pedido de busca e apreensão foi motivado pelo fato da adolescente estar em situação de risco.

Fonte: Paraiba.com.br

O presidente da Conferência Episcopal da Índia, Dom Oswald Gracias, arcebispo de Mumbay (ex-Bombaim), lançou um apelo à sociedade, em favor da proteção da vida humana e, sobretudo, para pôr fim ao aborto seletivo de meninas. Em declarações feitas ontem, à fundação "Ajuda à Igreja que Sofre", o arcebispo qualificou o aborto prática muito difundida na Índia como "crime contra a humanidade".

"Em muitas famílias indianas, as meninas não são bem-vindas explicou Dom Oswald Gracias, pois muitos pais preferem ter filhos homens. A Medicina moderna lhes permite conhecer o sexo do bebê antes de nascer e, portanto, eliminar as meninas, deliberadamente, por meio do aborto." O arcebispo assinalou que a Igreja Católica recordou, publicamente, essas crianças assassinadas "para chamar a atenção da sociedade para o mal do aborto".

Segundo ele, a Igreja indiana exerce certa influência no âmbito da proteção à vida e os círculos intelectuais hindus também estão começando a reconhecer o valor da vida. O arcebispo revelou sua intenção de fomentar a consciência política entre os católicos, e disse que a Igreja deseja comprometer-se, cada vez mais, na defesa dos direitos humanos. A arquidiocese de Mumbay é a maior da Índia: quase meio milhão de seus 13 milhões de habitantes é católico. A Igreja conta 600 sacerdotes e 1.600 religiosas, e dirige 150 escolas.

Radio Vaticano

A ausência de uma rede de serviços especializados no atendimento e na proteção às mulheres do Pernambuco vítimas de violência foi denunciada hoje (26) durante a sexta vigília do ano organizada pelo Fórum de Mulheres, formado por 70 instituições da sociedade civil. Depois da concentração na Praça da Independência, no centro do Recife, as manifestantes saíram em caminhada até o Palácio da Justiça, onde exibiram cartazes com os nomes das vítimas e as reivindicações.

Joana Santos, uma das coordenadoras do movimento, diz que a falta de assistência é ainda maior no interior do estado, que registra o maior número de casos de violência contra a mulher. Segundo ela, as quatro delegacias de mulheres do estado (duas em Recife e duas no interior) estão recusando casos que não se enquadrem na lei Maria de Penha, que estabelece um conjunto de medidas rigorosas de proteção e assistência a vítimas de violência doméstica. “Essa situação precisa ser revista porque não é só a violência doméstica que vitima a mulher”.

Santos informou, ainda, que um documento elaborado pelas integrantes do fórum será encaminhado ao Ministério Público estadual propondo agilidade na resolução dos casos de homicídio e amparo às famílias das vítimas. Para Rejane Pereira, que também integra o fórum, o governo estadual precisa contemplar as pernambucanas em situação de violência com ações de inclusão social. “A mulher vítima de agressão física e psicológica deve ser incluída em projetos de habitação, de geração de emprego e renda para conquistar autonomia econômica”.

Dados da secretaria estadual de Defesa Social indicam que, do início do ano até agora, o número de casos de homicídios praticados no estado contra pessoas mulheres foi de 144. No mesmo período do ano passado, 168 foram assassinadas no estado.

Fonte: Marcia Wonghon
Repórter da Agência Brasil

Acontece hoje à noite o "Arraiá do Torto", a tradicional festa junina que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e sua mulher, Marisa, fazem todos os anos. O convite deixa claro que política não entra e que todos devem ir vestidos com trajes típicos. O convite, que tem uma foto de Lula e Marisa na festa do ano passado, vestidos com roupas caipiras, também pede que os convidados levem comida - um prato de salgados ou de doces.

Nos últimos dois anos a festa junina foi bem mais discreta do que no início do governo, quando era um acontecimento em Brasília. A primeira edição da festa, em 2004, foi animada pelas notícias positivas da economia - ministros e assessores do presidente até dançaram quadrilha. Em 2005, logo depois do estouro da crise do mensalão, a festa chegou a ficar ameaçada, mas ocorreu, muito mais modesta. No ano passado, com o tema de Copa do Mundo, a festança também não atingiu o auge da primeira edição.

A festa é assunto entre os assessores do presidente. Durante a semana, Marisa cobrou, amigavelmente, a presença de vários ministros, e a caráter. Segundo assessores do governo, neste ano não teriam sido convidados congressistas - o que automaticamente livraria Lula do constrangimento de receber o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL).

Jornal O Povo

Nesta sexta-feira (29), na Fazenda Tucuru, integrantes do movimento contra a transposição do Rio São Francisco dançaram o toré – cerimônia indígena que busca diminuir os males - e fizeram o enterro simbólico da obra da transposição do Velho Chico. O exército está alojado a 6 km do acampamento dos manifestantes, que estão irredutíveis e fieis as reivindicações.

Cerca de 1600 integrantes do Movimento dos Trabalhadores Sem-Terra (MST), índios Trukás, Tumbalalá, Kambiuam, Pipipam, Karirixokó e outros movimentos sociais dos Estados de Minas Gerais, Bahia, Pernambuco, Sergipe, Alagoas e Ceará, ocuparam na terça-feira (27), a fazenda Tucuru no município de Cabrobó (PE), onde o 2º Batalhão de Engenharia e Construção de Teresina pretende realizar a obra do eixo norte da transposição do Rio São Francisco.

Fonte: A Tarde On line